Analisei os programas e as propostas dos presidenciáveis para a questão da previdência social.
Apenas os candidatos João Goulart
Filho (PPL), Cabo Daciolo (PATRI) e Vera Lúcia (PSTU) acham que nada tem que
ser mudado, então, considerando as pesquisas de intenção de votos registradas
no Tribunal Superior Eleitoral – TSE
o
presidente que será eleito vai reformar a previdência social
.
Prioridade e objetivos
Os candidatos Henrique Meireles (MDB), José Maria Eymael (DC) e Marina Silva (REDE) deixaram claro que a questão da previdência é uma prioridade e, Fernando Hadad (PT), confirmou que irá abrir uma mesa de negociações para discutir a reforma e que não tem a postura radical do partido de proteção incondicional do trabalhador.
Idade mínima
Fernando Hadad sinalizou que pode discutir a idade mínima, Gerado Alckmin (PSDB) afirmou que irá discutir a inclusão dela nas aposentadorias e Jair Bolsonaro (PSL) defende a idade mínima de 61 anos para o homem e 56 anos para a mulher.
João Amoedo (NOVO) propõe a reforma da previdência com a inclusão da idade mínima conforme proposta do atual Governo e que já está no Congresso Nacional, tal como Marina Silva, mas criaria uma regra de transição.
Regime único para servidores públicos e privados
A defesa da criação de um sistema único para servidores públicos e privados é um tema comum para quase todos os presidenciáveis que querem reformar a previdência.
João Amoedo, como já está acontecendo em alguns Estados e Municípios brasileiros, quer taxar o aposentado do setor público com contribuições de 14% e não 11%.
Teto da
aposentadoria
Esta é uma questão que também é comum para os candidatos que querem reformar a previdência. Quase todos também defendem que benefícios maiores poderiam ser conquistados na previdência complementar ou privada.
Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin, Guilherme Boulos (PSOL), exceto João Amoedo, defendem a manutenção do salário mínimo como garantia do piso dos benefícios e defendem, juntamente com Henrique Meireles, João Amoedo, Cabo Daciolo e José Maria Eymael que a dívida da previdência poderia ser parcialmente solucionada com a cobrança dos grandes devedores.
Capitalização
Jair Bolsonaro e Álvaro Dias (PODE) pensa em criar uma previdência privada com contas individuais capitalizadas e manter a regra do INSS, deixando o contribuinte escolher qual ele quer. Para isso seria criado um fundo com recursos da privatização para custear a transição do atual sistema para o novo.
Ciro Gomes propõe um novo teto para a previdência social e a possibilidade de ter benefícios maiores em regimes de capitalização.
Marina Silva quer unificar regras dos setores público e privado e introduzir nova regra de regime de capitalização, misto com repartição e eliminar privilégios de servidores públicos.