As empresas estão sempre na mira de alguém. Desde o concorrente até o Governo, passando pelo próprio empregado e o consumidor. Elas têm que se virar, se atualizar e se reinventar para se manter no mercado.
Um dos aspectos que mais perturbam os empresários é a alta carga tributária. E as contribuições sociais são a dor de cabeça dos empresários.
As empresas pensam em quase tudo, nos passivos fiscais, tributários e trabalhistas, mas esquecem do passivo previdenciário, o qual, em minha opinião é o que pode gerar maior dano, por que se perpetua e reflete nos demais.
O INSS está intensificando as ações judiciais cobrando das Empresas as despesas com a concessão de benefícios decorrentes de acidente do trabalho.
Seguro de acidentes do trabalho
A Justiça entende que o pagamento do seguro não é uma permissão para descuidar da preservação do ambiente do trabalho, da saúde e da integridade física do trabalhador.
A Empresa que gerar mais acidentes terá que pagar mais tributo e, se for negligente quanto as normas de proteção do trabalhador, terá que reembolsar tudo que a previdência gastar com o pagamento de benefícios.
Caso um trabalhador acidentado ficar inválido e receber do INSS uma aposentadoria por invalidez, e a empresa tiver negligenciado para ocorrência deste acidente, ela terá que devolver tudo que a Previdência pagar para este aposentado.
Por isso que a
empresa precisa se proteger.
Não é como uma dívida trabalhista, fiscal ou
tributária que prescreve em cinco anos.
Prós e contras. Mais contras do que prós.
O reembolso do
que a previdência gasta não é o único dano para empresa. A
frequência
de acidentes, o
custo
com o pagamento de benefícios e a
gravidade
das lesões também aumentam o FAP – Fator Acidentário de Prevenção e, por
tabela, pode duplicar o seguro que a empresa paga (o SAT-RAT).
Mas tem o lado bom. Para quem anda na linha ele pode ser reduzido à metade.
Você acha
pouco?
Ainda tem as reclamações trabalhistas decorrentes desses mesmos
acidentes que podem gerar indenizações por danos morais e materiais.
O que a empresa pode fazer?
Ter uma gestão de benefícios por incapacidade. Saber o por que seus colaboradores estão se afastando do trabalho, por que ficam afastados pelo INSS e tratar esses assuntos como estratégicos para evitar indenizações.
Manter em dia os programas de prevenção de riscos de acidentes do trabalho.
Ter a consultoria de um especialista para enxergar possíveis brechas para indenizações a fim de fechar essas portas.
Palestra na FAAP sobre este assunto
Vá assistir no dia 21/08/2018, às 19 hs, a palestra que irei proferir em Ribeirão Preto sobre este assunto.
Ingresso solidário 2 Kg de alimento não perecível (ou R$ 10,00) para o Hospital de Retaguarda do Cantinho do Céu.
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